Quem precisa cancelar ou adiar uma viagem rodoviária não perde o dinheiro investido. A Lei Federal nº 11.975 assegura que todo bilhete de ônibus tem validade...
Mirtes Renata, mãe de Miguel, se formou em direito no último sábado (29/8), em Recife. A cerimônia foi marcada por homenagens ao filho, que morreu há...
Um galinheiro com 20 aves instalado junto à parede do quarto do vizinho pode transformar uma desavença cotidiana em um conflito de direito de vizinhança. No...
Um morador gasta R$ 180 mil ampliando a casa, abre uma janela a 70 centímetros do terreno vizinho e descobre que pode ter que desfazer parte...
Depois de meses ouvindo festas do vizinho até as 23h, um morador decidiu revidar do jeito mais silencioso possível: ergueu um paredão de 4 metros na...
Quando mangas da árvore do vizinho caem dentro do quintal, muita gente imagina que as frutas continuam pertencendo ao dono da árvore. Mas o Código Civil...
Quando um avô deixa uma casa de R$ 680 mil, a divisão da herança pode gerar conflito quando uma filha morreu antes dele e os tios...
Uma discussão por música alta numa festa de aniversário terminou com um paredão de 4 metros de altura levantado no dia seguinte, colado na divisa, tapando...
Você deixaria um emprego para cuidar de um pai, mãe ou avó que precisa de atenção diária? A Bolsa Cuidador Familiar foi criada justamente para reconhecer...
A autocuratela virou assunto urgente porque permite que uma pessoa escolha, enquanto ainda está lúcida, quem poderá cuidar de sua vida e de seus bens caso...