Justiça federaliza tragédia de Brumadinho

Tramitando há quase mil dias, o processo criminal que julga a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, foi anulado. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime.

Segundo o STJ, a Justiça do Estado de Minas não tem competência para analisar o caso. Com isso Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, e outros 15 funcionários deixam de ser réus por homicídio qualificado, por crimes contra fauna e flora, além de crime de poluição.

De acordo com a decisão, a União tem interesse em julgar a ação penal por conta das atribuições da Agência Nacional de Mineração e dos danos aos sítios arqueológicos pelo rompimento da barragem. Ou seja, o caso passará para a 9ª Vara Federal de Belo Horizonte.

A tragédia de Brumadinho, provocada pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, da mineradora Vale, matou 270 pessoas.