Ministério da Justiça disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infração
Nesta terça-feira (1º), o juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, negou o pedido de revogação da prisão preventiva...
A juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, decidiu que Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, e o vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que policiais militares de todos os estados atuem para desobstruir as rodovias...
O Tribunal de Justiça do Rio aceitou, a denúncia contra seis mulheres acusadas de exploração de crianças nas ruas do Leblon, na zona sul da cidade....
A justiça aceitou, nesta segunda-feira (31), a denúncia do Ministério Público contra seis mulheres acusadas de abandono de incapaz e exploração de mão de obra infantil...
Fabiana Pereira Ribeiro assassinou o companheiro enquanto ele dormia
Aos investigadores, ele alegou que perdeu o cargo após ter informado aos superiores sobre uma suposta falha na veiculação de inserções em rádios da campanha do...
Colegiado negou o pedido da defesa do empresário para que fosse reconhecida a competência da Justiça Estadual para julgar o caso
Até sábado mesários poderão acessar o treinamento virtual disponibilizado pelo TSE para revisar conteúdos ou realizar a capacitação