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Justiça

Policial da Delegacia Especial de Proteção à Mulher é denunciado por violência doméstica contra ex-companheira

Agente, que exercia o cargo de chefe de investigação, foi afastado das funções e responde a um processo administrativo disciplinar

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Marcos André de Oliveira dos Santos
(Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou o policial civil Marcos André de Oliveira dos Santos, de 50 anos, por ameaça, injúria, lesão corporal e violência psicológica contra a ex-companheira, uma advogada de 29 anos. De acordo com a denúncia, após alguns meses de relacionamento com a vítima, o acusado passou a controlar as roupas que ela vestia, a proibir que tivesse amigos e que frequentasse academia com profissionais do sexo masculino. Ele passou também a regular as conversas telefônicas da parceira e as comunicações dela em redes sociais, tendo ainda a afastado dos familiares.

Ainda segundo a denúncia do MPRJ, a primeira ameaça aconteceu em 31 de dezembro do ano passado, durante a festa de virada do ano. Pouco mais de duas semanas depois, a moça foi agredida com tapas na cabeça e puxões de cabelo. O policial não aceitava o fim do relacionamento e passou toda a madrugada xingando, humilhando, ameaçando e agredindo fisicamente a então companheira.

A vítima gravou conversas, que passaram por perícia, que confirmaram os fatos. Em fevereiro de 2022, mais dois episódios de agressão: em um deles, Marcos André xingou e cuspiu no rosto da ex-companheira. Em outro, imobilizou a vítima por cerca de três horas, que foi obrigada a sentar em uma cadeira.

“A forma como agia constrangendo, ofendendo, manipulando e limitando a autodeterminação da vítima tornam evidentes por si só a presença de dano psicológico, uma vez que a submissão reiterada e constante por situações de violência inequívoca e comprovadamente ocasiona danos psicológicos. Com o tempo, o acusado ficou mais agressivo, passando a xingar, humilhar e desferir tapas no rosto e na cabeça da vítima durante as discussões, que em sua maioria eram motivadas por ciúmes”, apontou o documento.

Diante das recorrentes agressões, a vítima procurou a Corregedoria-Geral de Polícia Civil onde fez um registro da ocorrência. Ela recebeu atendimento direto da promotoria, sendo ouvida mais de uma vez.

Marcos André era lotado na Delegacia Especial de Proteção à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, onde exercia o cargo de chefe de investigação. De acordo com a Corregedoria da corporação, o agente foi afastado das funções e responde a um processo administrativo disciplinar que pode resultar na demissão dele da instituição.

“Apesar de o denunciado ser policial na DEAM, a equipe lotada na delegacia na época dos fatos era diligente e atuante. Nunca houve nada que indicasse a existência de violência institucional ou que despertasse a atenção para a necessidade de intervenção na delegacia, o que reforça o fato de que a violência doméstica é silenciosa”, ressaltou a promotora de Justiça Isabela Jourdan.

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