O Supremo Tribunal Federal suspendeu a proclamação do resultado do julgamento sobre a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência de mercadorias entre Estados.
A discussão tem impacto bilionário para as empresas do varejo. O julgamento foi concluído no Plenário Virtual da Corte. Ficou decido, por um placar de 6 a 5, que os Estados não poderão mais cobrar o imposto a partir de 2024.
No entanto, o STF informou a suspensão do resultado. Consta no sistema que a proclamação ocorrerá em sessão presencial, sem data ainda definida.
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, tem optado por enviar a proclamação de casos mais complicados para as sessões presenciais no plenário da Corte.
Glorioso venceu a LDU por 2 a 1 nesta quarta-feira (08), no Nilton Santos, pela…
Artigos esportivos e cosméticos são as categorias de presentes mais procuradas para o Dia das…
Novas imagens de segurança mostram o exato momento em que o personal trainer Luis Felipe…
A empresa Live Nation Brasil, responsável pelos shows de Bruno Mars no Brasil, anunciou nesta…
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (9), Robson Calixto da Fonseca, mais conhecido…