Governo anuncia salário mínimo de 1.286, e o seguro-desemprego muda em 2027

A Espanha vai mexer no bolso de quem trabalha e de quem está sem emprego. O Ministério do Trabalho e Economia Social colocou em consulta pública o rascunho do decreto que eleva o salário mínimo para 1.286 euros mensais em 2027. A mudança respinga no subsídio pago pelo SEPE, o serviço público de emprego espanhol. Para os muitos brasileiros que vivem por lá, inclusive cariocas e fluminenses, entender a conta ajuda a planejar o próximo ano.

Quanto vale o salário mínimo proposto pela Espanha para 2027?

O valor proposto é de 1.286 euros brutos por mês, pagos em 14 parcelas, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2027. Hoje, o piso espanhol é de 1.221 euros mensais, fixado pelo Real Decreto 126/2026, publicado no Boletim Oficial do Estado em fevereiro.

Na prática, são 65 euros a mais por mês, uma alta de cerca de 5,3%. Somadas as 14 parcelas, o total anual passa de 17.094 para 18.004 euros. O texto ainda não é definitivo: o rascunho recebe contribuições no portal de participação pública do Ministério do Trabalho e Economia Social até 16 de novembro.

A tabela abaixo compara o valor em vigor com o proposto. Os números de 2027 só valem depois da aprovação final do decreto pelo governo espanhol.

Os valores de 2026 estão no decreto oficial, e os de 2027 seguem a proposta em consulta. O teto de renda resulta da regra de 75% do salário mínimo aplicada pelo serviço público de emprego.

Por que o teto de renda do subsídio do SEPE sobe em 2027?

O teto sobe porque o subsídio por desemprego espanhol é amarrado ao salário mínimo. Pela regra de carência de rendas do SEPE, só tem direito quem ganha até 75% do piso, sem contar a parte proporcional das duas pagas extras.

Com o piso atual, esse limite fica em 915,75 euros por mês. Se os 1.286 euros forem confirmados, a régua vai para 964,50 euros, quase 49 euros a mais. Quem estava um pouco acima da linha pode passar a cumprir o requisito.

A checagem acontece no pedido inicial, na prorrogação e na retomada do benefício, sempre olhando a renda do mês anterior. Por isso, o novo limite interessa também a quem já recebe e vai renovar o subsídio no ano que vem.

A vida de quem trabalha na Espanha vai além do piso salarial. Uma eletricista que trocou o emprego fixo pelo trabalho autônomo no país contou como a renda mudou.

O que entra na conta de renda dos desempregados espanhóis?

Entra na conta praticamente todo dinheiro que chega à casa. O órgão soma salário bruto, aluguéis, rendimentos de aplicações, lucro de atividade própria, pensões e outras prestações públicas ou privadas.

A renda dos familiares também pesa no cálculo. Até o patrimônio gera um rendimento presumido, calculado pelos juros legais, com exceção da moradia habitual. Ganhos patrimoniais e pensões alimentícias entram igualmente.

Algumas entradas de dinheiro, porém, ficam fora da soma. O próprio serviço público de emprego lista as principais exceções:

• a indenização legal por demissão, que só conta no valor que passar do mínimo previsto;
• os valores recebidos em cursos de formação ou estágios acadêmicos;
• os benefícios da Seguridade Social por filho a cargo;
• a renda do trabalho durante o complemento de apoio ao emprego, na hora de renovar ou retomar o subsídio.

O que o brasileiro que vive na Espanha deve acompanhar agora?

O primeiro passo é acompanhar a publicação do decreto definitivo no Boletim Oficial do Estado. Até lá, os 1.286 euros são uma proposta, e o teto de 964,50 euros só vale quando o novo piso entrar em vigor.

Quem recebe ou vai pedir o subsídio deve conferir a própria renda e a dos familiares antes de qualquer pedido. Tem parente ou amigo trabalhando na Espanha? Mande esta matéria para ele e ajude a fazer as contas de 2027 com calma.

E se a ideia é conhecer o país a passeio, e não a trabalho, Sevilha é um bom começo de roteiro.