O Tribunal de Justiça do Rio estará em recesso entre os dias 20 de dezembro e seis de janeiro de 2020. A população do estado, porém,...
A Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) iniciou mais uma edição da operação Vigilância no Verão, que segue até março nas zonas Sul...
Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) foram intimados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal na manhã desta terça-feira. Desde as primeiras horas, estão...
Mais uma vez foi adiado o julgamento dos quatro policiais militares acusados de serem os responsáveis pela morte da engenheira Patrícia Amieiro, morta aos 24 anos,...
A comemoração ao “Mês da Advocacia” de advogados em Nova Iguaçu recebeu uma intimação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro a...
Nesta terça-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado...
A Justiça estadual deu prazo de 12 horas ao município de Arraial do Cabo para que providencie o acolhimento das 148 famílias que tiveram as casas...
Nesta quinta-feita, o ministro da Justiça, Sérgio Moro anunciou, por uma nota, que o governo irá examinar o projeto de abuso de autoridade, que foi aprovado...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto...
Por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, Belo terá a penhora dos direitos autorais para executar a ação vencida por Denilson. O cantor terá...