O desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), teve sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada na tarde desta quarta-feira...
A proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a áreas específicas, a chamada PEC dos...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu, nessa quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira, dia 10,...
O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância será o primeiro...
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar, nesta quarta-feira, a partir das 10 horas da manhã, proposta para exigir exame toxicológico com resultado negativo para...
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima terça-feira, dia 26....
(foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati,...
A votação da PEC paralela da Previdência será concluída em até 15 dias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e antes do dia 19 de...