O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta quarta-feira, em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei conhecido como Pacote Anticrime. O despacho foi publicado na noite desta terça-feira, em edição extra do Diário...
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender policiais...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou, nesta quinta-feira (12), balanço das ações e resultados alcançados em 2019. Segundo o ministro Sergio Moro, as ações...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu, nessa quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda...
Depois de mais de 24 horas de julgamento, dois policiais militares foram absolvidos do crime de homicídio contra a engenheira Patrícia Amieiro, morta há onze anos....
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux defendeu nesta segunda-feira, em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, na manhã desta quarta-feira, a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao participar...