A Comissão de Constituição e Justiça do Senado confirmou para esta quarta-feira (4), às 10h, a audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública,...
(Estado de Minas/ Renato Souza) A Polícia Federal indiciou, nessa sexta-feira (29), por participação em um esquema de candidaturas laranjas, o deputado Luciano Bivar (PE), presidente...
A decisão sobre um calendário pela Câmara dos Deputados sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que pode disciplinar a prisão de réus...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de correspondências enviadas ou recebidas por...
A Polícia Civil realiza, na manhã desta terça-feira (26), uma operação para cumprir 32 mandados de busca e apreensão contra receptadores de celulares roubados, em Magé,...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para tratar...
Uma manifestação é realizada, na manhã deste domingo (17), em Copacabana, na Zona Sul, contra as últimas decisões do Superior Tribunal Federal de soltar réus condenados...
Foto: Reprodução/Instagram Após a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em 2ª instância, nesta quinta-feira, a defesa do DJ Rennan da Penha, criador do Baile...
O julgamento sobre prisão em 2ª instância feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode dar liberdade a 13 presos da “Operação Lava Jato” no Paraná. O...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um...