Um aluno da UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – está sendo acusado de racismo. É que ele se recusou a pegar um material...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça-feira, em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a Corte este ano....
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira o projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux defendeu nesta segunda-feira, em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a...
Na terça-feira, dia 10, os deputados podem votar a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o COAF, do Ministério da...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira, dia 10,...
O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância será o primeiro...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado Federal, nesta terça-feira, a indicação do diplomata Nestor Forster para a embaixada do Brasil em Washington, nos...
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima terça-feira, dia 26....
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (20), às 10h, propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância. Estão na pauta...