Academias de ginástica e outros locais de práticas desportivas estão obrigados a suspender a cobrança de mensalidades e pacotes contratados, após a solicitação dos usuários. A...
O Supremo Tribunal Federal Suspendeu a lei estadual que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades do Rio. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli,...
As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal para suspenderem leis estaduais que concederam descontos lineares nas mensalidades....
Projeto de Lei estabelece o direito à suspensão do pagamento de mensalidade de creches e berçários da rede privada que não ofereçam atividades remotas e cujo...
O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio suspendeu nesta sexta-feira (19) duas liminares que haviam sido concedidas determinando a...
A Justiça do Rio decidiu suspender no fim da noite desta segunda-feira (15), a lei estadual que concedia desconto nas mensalidades de escolas e universidades. A...
As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar na próxima terça-feira (26), por meio de videoconferência, o projeto de lei sobre a...
Às vésperas da votação da PL 2052/20 na Alerj – que busca a redução das mensalidades em todos os estabelecimentos privados de ensino no estado do...
As comissões da Alerj de Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro; de Educação, presidida pelo deputado Flávio Serafini; e Economia, Indústria e Comércio,...