Prisão será substituída por medidas cautelares, entre elas a utilização de tornozeleira eletrônica
Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do anestesista Giovanni...
Desembargador irá ocupar o posto durante o biênio 2023 e 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Brendon Alexander Luz da...
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de envolvimento na morte...
Inscrições são gratuitas, com direito a certificado de participação
O Tribunal de Justiça do Rio concedeu parcialmente, por meio dos desembargadores da 3º Câmara Criminal, o habeas corpus com pedido de liminar em favor do...
Mãe de Henry Borel deixou o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, no dia 29 de agosto, após ter a prisão preventiva revogada pelo ministro João...
Advogados do ex-vereador queriam o reconhecimento da suspeição da magistrada e a anulação dos atos decisórios proferidos por ela
Desembargadores identificaram nulidades no júri que havia condenado dois sócios da boate e dois membros da banda pela tragédia de janeiro de 2013