Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (2), o pedido de soltura de Jairo de Souza Santos Junior, o Jairinho. Na decisão, o relator...
Os advogados de defesa Jairo de Souza Santos Junior, o Jairinho, Claudio Dalledone e Flávia Fróes, protocolaram um habeas corpus, nesta quinta-feira (1), no Superior Tribunal...
Novo corregedor substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ
Ex-casal é acusado de matar o menino Henry Borel em março do ano passado
Presidente também deve comparecer à posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Advogados do ex-vereador queriam o reconhecimento da suspeição da magistrada e a anulação dos atos decisórios proferidos por ela
A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da Sétima Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de anulação da cassação do mandato de Jairo Souza...
Pedido no TSE foi feito por seis partidos – Rede, PV, PSOL, PSB, PC do B e Solidariedade
Encontro está marcado para as 16h no Palácio da Alvorada.