A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima terça-feira, dia 26....
A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (20), às 10h, propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância. Estão na pauta...
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2019) que determina o cumprimento da pena após condenação em segunda instância deve ser analisada na próxima reunião da...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da...
A comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), começou a debater e votar o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a proposta de emenda...
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará seu relatório na próxima semana. Jereissati acompanhou as audiências públicas de quinta-feira, 22/08, na...
Após o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa na tarde desta terça-feira, e duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, um requerimento de convite ao procurador Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre as...
Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, vai comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...
Após as revindicações feitas durante as manifestações do último domingo, a avaliação de um grupo de senadores é de que o Conselho de Controle de Atividades...