No Brasil, os homicídios são a principal causa de mortalidade de jovens, segundo o Atlas da Violência 2020. O estudo, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa...
O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira(19), mais uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Dentre os vetos derrubados estão aqueles ao projeto que...
Um dos primeiros setores a fechar e o último a reabrir, o setor cultural amarga dificuldades financeiras em decorrência do isolamento social, importante medida para conter...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a lei que assegura o pleno funcionamento, durante a pandemia de Covid-19, de órgãos de atendimento a mulheres, crianças, adolescentes,...
Foi sancionado nesta segunda-feira (22) o projeto de lei nº 2156/2020, de autoria da deputada Renata Souza (PSOL/RJ), que garante o pagamento integral de todas bolsas...
O uso de máscara de proteção passou a ser obrigatório em todo o estado do Rio de Janeiro. A lei foi sancionado e publicada no Diário...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (27), o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios durante a pandemia, já...
Ao fazer nesta sexta-feira um relato detalhado das ações do governo federal nos últimos 60 dias para o combate ao novo coronavírus à Comissão Mista do...
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Presidente), e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), se reuniram com governadores...