O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira, a Lei que autoriza a União a conceder auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões às Santas Casas...
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a inclusão de outras categorias de trabalhadores que poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da para santas casas e hospitais...
A Alerj aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL) que destina recursos financeiros do estado para ajudar microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos e...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que deve pautar o Plano Mansueto no início da próxima semana. A proposta estabelece um programa de ajuda...
A lei que prevê o pagamento emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores autônomos e informais foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na...
Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos...
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano...
(Correio Braziliense / Ingrid Soares e Luiz Calcagno) A alta no preço da carne obrigou o governo a prever um reajuste maior para o salário mínimo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma apresentação antecipada pelos parlamentares do Podemos contra a criação do “juiz de garantias”. A figura está prevista no pacote...