O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), sancionou o projeto de lei que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta quarta-feira, em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro,...
O Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), cuja validade ia até o fim deste ano, vai ser prorrogado até 2023, quando deve terminar o Regime...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de correspondências enviadas ou recebidas por...
O Flamengo foi julgado e absolvido na manhã desta terça-feira (26) pela 2ª Comissão Disciplinar do STJD por conta das confusões na partida contra o Goiás,...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 5/09, que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso...
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O intuito é que...
Em comunicado voltado ao mercado econômico, a Petrobras confirmou, nesta sexta-feira, que não abasteceu dois navios iranianos parados perto do porto de Paranaguá, no estado do Paraná,...
A Importunação Sexual é um novo crime inserido no sistema. O objetivo é enquadrar melhor as condutas que não eram nem a contravenção de Importunação Ofensiva...