Agência Brasil – O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou, nesta quinta-feira, inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953, que...
Um homem identificado como Luis Carlos da Silva, foi preso por policiais de 59ª DP (Duque de Caxias), pelo crime de estupro de vulnerável. O caso...
O senador Flávio Bolsonaro (PSL) apresentou uma Proposta de Emendas à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal para 14 anos para crimes hediondos. Aos demais...
A Importunação Sexual é um novo crime inserido no sistema. O objetivo é enquadrar melhor as condutas que não eram nem a contravenção de Importunação Ofensiva...
Uma turista baiana acusou na última sexta-feira (01) cinco soldados do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro de estupro na praia de Copacabana, na Zona...