Bolsonaro sanciona lei que cria o programa Médicos pelo Brasil

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil, no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado pelo governo de Dilma Rousseff, em 2013.

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Em coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses. “Já iniciamos a construção do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país”, afirmou.

Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde pré-definidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade. A valor da bolsa-formação que eles receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico, serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluído os acréscimos por desempenho que pode variar entre 11% a 30% do salário, medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população, além das dificuldades do local. O valor também inclui gratificação de R$ 1 mil por mês para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Também há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Ao contrário do programa anterior, o Médicos pelo Brasil todos os selecionados deverão ter registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).