Castro sanciona lei que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), sancionou na última quinta feira (15), um projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Franciane Motta (União), onde estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos, públicos ou privados, do Estado do Rio podem ser autorizados a reservar e adaptar espaços de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras pessoas neurodiversas.

Segundo a medida, as salas reservadas deverão ser com tratamento sensorial e serão denominadas de ‘Sala do Bem’. A medida vale para shoppings centers, museus, teatros, cinemas, assim como outros espaços fechados públicos ou privados. Esses espaços adaptados também podem ser instalados em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 20 mil pessoas.

As vagas para pessoas neurodiversas em eventos culturais e artísticos devem ser de, no mínimo, 0,5% do total ofertado às pessoas com deficiência, não podendo exceder a cinquenta pessoas por sala sensorial. Cada beneficiário terá direito de ser acompanhado no espaço adaptado por até três pessoas, sendo uma destas, necessariamente, com a gratuidade garantida em legislação.

A nova lei autoriza também a criação de ingressos e acessos diferenciados a esta parcela da população. Os horários de acesso e saída dessas pessoas poderão ser de livre iniciativa, tendo em vista a imprevisibilidade inerente ao seu comportamento.

Franciane explicou que a iniciativa é inspirada na Sala do Bem existente no ParkShopping Campo Grande, localizado na Zona Oeste do Rio. “Uma criança com autismo, levou o estabelecimento a criar a Sala do Bem, sendo um espaço destinado às pessoas neurodiversas em momentos de crise para se reestabelecerem. A nossa vontade com esse projeto é fazer que iniciativas como está cheguem a todos os locais que recebem o público em nosso estado. Quero com isso fazer com que essas pessoas possam se sentir mais acolhidas em um caso de necessidade”, disse a parlamentar.