O texto segue para o plenário da Casa, que deve votá-lo ainda nesta quarta-feira
(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 19 votos contra três, o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores. Agora, o texto segue para o plenário da Casa, que deve votá-lo ainda nesta quarta-feira. Depois disso, devido as alterações feitas, a proposta deverá ser reencaminhada para a Câmara dos Deputados.
O projeto faz parte de um pacote intitulado de “10 medidas contra a corrupção”, aprovado pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2016. A aprovação da proposta foi agilizada após a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de diálogos entre o ex-juiz federal, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e o coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Deltan Dallagnol, durante as investigações e julgamentos de casos ligados a operação.
O texto aprovado pela CCJ considera como abuso de autoridade condutas “praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal”. A proposta inclui também a criminalização do caixa dois e da compra de votos em eleições, medidas de combate a corrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Apresentador publica foto no Instagram, mas depois muda legenda
Partida tinha sido adiada por conta das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do…
Pela primeira vez na história, o Tricolor se classifica para o mata-mata da Libertadores de…
O zagueiro David Luiz viveu uma noite especial nesta terça-feira (28), sendo um dos grandes…
Fernando Diniz deixou Paulo Henrique Ganso no banco de reservas e vai começar com Martinelli…