Deputado cria projeto para beneficiar alunos com transtornos de aprendizagem

O plenário da Alerj vota nesta quinta-feira (26) o projeto de lei de autoria do deputado estadual deputado Alexandre Knoploch (PSL), que proíbe a transferência no momento da rematrícula em creches e escolas públicas de alunos que tenham TDAH (transtorno do déficit de atenção e hiperatividade), Dislexia (distúrbio genético que dificulta o aprendizado e a realização da leitura e da escrita) e TEA (Transtorno do Espectro Autista).

De acordo com o deputado, os portadores das deficiências levam mais tempo para se adaptarem à metodologia, ao espaço físico e a rotina do meio em que estão.

“O projeto é fundamental para os pais e alunos que sofrem na época da rematrícula e, a partir da aprovação, vão ter assegurados seus direitos. Essa mudança gera dificuldade de concentração e aprendizado. A medida de manutenção desses alunos em suas unidades é de evitar o retrocesso da criança”, explicou o deputado Alexandre Knoploch.

O projeto indica que será necessária uma prévia comunicação e a aprovação dos pais. Segundo Alexandre Knoploch, o aviso deve ser feito por escrito e com um prazo de antecedência de no mínimo 30 dias.