A Emenda Constitucional que amplia o alcance e torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação permanente,...
O Projeto de Lei 4049 obriga as empresas de aplicativos a fornecer equipamentos de proteção individual para os entregadores de prevenção e proteção à Covid-19. Luvas,...
A deputada federal Joice Hasselmann foi alvo, por diversas vezes, de piadas em relação ao peso. Esta semana, a parlamentar chamou a atenção de milhares de...
O Governo Federal nomeou, nesta quarta-feira (26), Diogo Mac Cord de Faria para o cargo de secretário Especial de Desestatização e Desenvolvimento de Mercados do Ministério...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei 2.414/2020, para que o Poder Executivo possa reconhecer...
Os dois desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) votaram nesta terça-feira (25), pela absolvição o ex-presidente Michel Temer...
A ex-presidente da República Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores (PT) foram condenados a pagar R$ 75,4 mil a uma empresa que forneceu 41.500 bandeiras...
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira, arquivar um pedido de providências apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra três procuradores da...
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, abrir procedimento administrativo disciplinar administrativo para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Ele...
O CEDRUS, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, órgão que integra a estrutura da secretaria estadual de Agricultura, envolve a sociedade civil organizada e entidades públicas...