Projeto de lei pode criar sala sensorial para portadores de Transtorno do Espectro Autista

A deputada estadual Franciane Motta (União), protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para beneficiar portadores de Transtorno de Espectro Autista em ambientes com grande movimentação no estado.

A iniciativa da Sala do Bem se deu em razão do Benjamin, uma criança que possui o transtorno e é cliente do Park Shopping Campo Grande, localizado na zona oeste do Rio de Janeiro.

A história de Benjamin levou ao shopping a criar a “Sala do Bem”, um espaço destinado à pessoas neurodiversas para que em momentos de crise possam se reestabelecer. Os ambientes são espaços preparados por uma equipe de Terapia Ocupacional especializada e com equipamentos necessários para reduzir efeitos de uma super estimulação sensorial.

Autora do projeto, Franciane Motta destacou a importância desse tipo de espaço. “A gente precisa dar atenção e pensar com um carinho especial nessas pessoas e eu tenho certeza que esses espaços vão dar um apoio importante nos momentos de necessidade onde nesses casos específicos é necessário um ambiente silencioso e com um acolhimento adequado”, disse a deputada.

Ainda de acordo com o projeto de lei nº 104/2023, a Sala do Bem será instalada ou adaptada em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados à grandes públicos. Poderão ter acesso ao espaço pessoas neurodiversas que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento, junto com seus acompanhantes.

O local deverá ter a disposição profissionais da Terapia Ocupacional treinados para lidar com as pessoas no momento de crise e possuir os equipamentos necessários para que a Terapia Ocupacional seja aplicada a fim de reestabelecer as pessoas em crise. Os espaços deverão ainda estabelecer o setor para o atendimento especial, divulgando amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes.

Caso o projeto seja aprovado a lei deverá entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação.