Capital Fluminense

Câmara do Rio aprova multa para quem falsificar ‘passaporte da vacina’

Proposta, de autoria do vereador Átila Nunes (DEM), estabelece também o envio do nome do infrator para as autoridades competentes por crime de falsificação de documento

Por Redação Tupi

Caderneta física de vacinação será um dos documentos válidos
Proposta, de autoria do vereador Átila Nunes (DEM), estabelece também o envio do nome do infrator para as autoridades competentes por crime de falsificação de documento
(Foto: Tatiana Campbell/Super Rádio Tupi)

A Câmara Municipal do Rio aprovou em regime de urgência, na tarde desta terça-feira (14), um projeto de lei que prevê multa de R$ 1 mil para as pessoas que tentarem burlar o comprovante da vacinação contra a Covid-19 na capital fluminense. Foram 46 votos a favor e uma abstenção.

A proposta, de autoria do vereador Átila Nunes (DEM), estabelece também o envio do nome do infrator para as autoridades competentes por crime de falsificação de documento, cuja pena varia de dois a seis anos de prisão. De acordo com a proposta, o agente público flagrado facilitando ou acobertando os atos de fraude ficará sujeito à multa de R$ 1.500.

Segundo Átila Nunes, a medida tem o objetivo de desestimular a repetição de casos de tentativa de fraude do documento identificados pela Secretaria Municipal de Saúde. Pelo menos oito pessoas compareceram a postos de vacinação em dias de repescagem e tentaram sair do local com o comprovante de vacina já preenchido com os dados pessoais e informações sobre o imunizante sem tomar a dose. O certificado passará a ser exigido para acesso em locais da cidade, como pontos turísticos, academias, clubes e estádios, a partir desta quarta-feira (15).

“Pedimos urgência na votação desse projeto, pois precisamos inibir novas tentativas de fraude do comprovante de vacinação. A exigência do documento para entrada em locais coletivos, como estádios e pontos turísticos, ajuda no combate à propagação do vírus e estimula a adesão ao programa de vacinação. Temos que conter a pandemia na nossa cidade e essa medida contribui e muito para isso. Não pode a liberdade individual de alguns se sobrepor ao direito da maioria e à saúde pública” defendeu Átila Nunes, líder do governo na Câmara dos Vereadores.

Na justificativa do projeto, o líder do governo Paes ressalta que o país passa por um período conturbado, com a morte de mais de 570 mil pessoas desde o início da pandemia. Ele destaca que as vacinas trouxeram esperança e uma saída viável para acabar com a pandemia, o que eleva a vacinação uma questão de saúde pública. “A imunização não afeta apenas quem recebe a vacina, mas todos ao seu redor, impedindo a propagação e o alcance do vírus”, concluiu o líder do governo na Câmara.



recomendadas
Comentários

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
16 de Outubro de 2021 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Programa Francisco Barbosa
« Programa Anterior
17:00 - Super Futebol Tupi
12:00 - Patrulha da Cidade
13:00 - Samba Social Clube
15:00 - Show da Galera
21:00 - Botequim do Mister
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »