
Os cinco PMs acusados de matarem um adolescente de 17 anos no Morro da Providência, no Centro do Rio e, em seguida, alterarem a cena do crime, foram absolvidos pela Justiça. À época, durante uma ação na comunidade, Eduardo Felipe Santos foi baleado e morto pelos PMs, que colocaram uma arma na mão do jovem e fizeram dois disparos, simulando um confronto. A ação foi registrada em vídeo por uma moradora e eles foram presos horas depois.
De acordo com a sentença do juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal, o vídeo não esclarece as circunstâncias em que aconteceu o disparo que matou Eduardo. “Embora aparentemente retrate conduta reprovável, possivelmente ilegítima e ilegal, por parte de policiais, não permite a presunção de que igualmente teriam agido para causar o resultado morte da vítima. O direito penal não pode se satisfazer com presunções que não sejam minimamente corroboradas”, alega.
Os policiais libertados foram: Éder Ricardo de Siqueira, Pedro Victor da Silva Pena, Gabriel Julião Florido, Paulo Roberto da Silva e Riquelmo de Paula Geraldo.
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