Procon Carioca pede esclarecimentos para Facebook após falha no Instagram

O Procon Carioca, instituto vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, da Prefeitura do Rio, enviou notificação ao Facebook e deu prazo de cinco dias para que a empresa esclareça os problemas apresentados em seu sistema. Nesta segunda-feira (31), o Instagram, que faz parte do conglomerado de aplicativos do Facebook, apresentou instabilidade, com usuários tendo suas contas bloqueadas, suspensas ou excluídas de forma injustificada e sem comunicação prévia.

Considerando que a fornecedora é uma rede social utilizada por milhões de pessoas, e com objetivo de apurar eventual violação aos direitos dos consumidores, o Procon Carioca iniciou averiguação preliminar e requisitou esclarecimentos para saber por qual motivo as contas de alguns usuários estão sendo bloqueadas, suspensas ou excluídas. Além disso, o órgão quer saber quantos consumidores na cidade do Rio de Janeiro tiveram suas contas bloqueadas, suspensas ou excluídas.

Com relação aos procedimentos, a empresa deverá informar quais são os critérios e parâmetros utilizados para determinar o bloqueio, a suspensão ou a exclusão de contas dos usuários no Instagram; qual o procedimento realizado para efetivar o bloqueio, a suspensão ou a exclusão de uma conta no Instagram.

Um passo a passo ao consumidor para solicitar a reconsideração e, consequentemente, o restabelecimento integral da sua conta também deve ser informado. Em razão da referida falha, a ordem do Procon é que o Facebook atualize se houve vazamento ou acesso externo dos dados das contas de usuários afetados, quais medidas de segurança, técnicas e administrativas foram adotadas para proteger os dados pessoais dos consumidores e se os funcionários responsáveis pelo tratamento de dados dos consumidores receberam treinamento técnico sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

No último dia 7 de outubro, o Procon Carioca também notificou o Facebook e pediu esclarecimentos por possíveis falhas de segurança. O problema pode ter acarretado o vazamento de dados pessoais dos usuários, e informações como senha e login acesso podem ter sido acessadas ou roubadas.