STF decide forma de eleição para governador-tampão do Rio em meio à crise política

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga como será definida a eleição para o próximo governador do Rio de Janeiro, que assumirá um mandato tampão até o fim deste ano. Os ministros analisam se a escolha será feita por votação direta da população ou de forma indireta, pela Assembleia Legislativa.

O impasse ocorre em meio a uma crise na linha sucessória do estado. Desde 23 de março, o governo fluminense está sob comando interino do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça. Ele assumiu após a renúncia do então governador Cláudio Castro.

A situação se agravou após o vice-governador eleito em 2022 deixar o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas e com o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o que levou o comando do estado ao Judiciário.

População demonstra desconhecimento sobre o cenário

Nas ruas, a incerteza política se reflete no desconhecimento da população. Muitos moradores afirmam não saber quem ocupa atualmente o cargo de governador e defendem que a escolha seja feita pelo voto popular.

A percepção revela um cenário de distanciamento entre a população e as decisões políticas, em meio à indefinição institucional.

Especialista aponta “situação inédita”

Para o cientista político e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Geraldo Tadeu, o momento é atípico e exige interpretação das normas.

“Esse imbróglio fez com que a cadeira de governador fosse ocupada pelo presidente do Tribunal de Justiça. Não se trata apenas de burocracia, mas de uma situação nova, no limite em que as normas carecem de interpretação.”

STF está dividido sobre o formato da eleição

O julgamento no STF está empatado. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela realização de eleições diretas, enquanto o ministro Luiz Fux defendeu a eleição indireta, conduzida pelos deputados estaduais.

A análise será retomada, e a decisão final definirá os próximos passos da sucessão no estado.

Possível eleição ainda em junho

Caso prevaleça o entendimento pela eleição direta, caberá à Justiça Eleitoral organizar o pleito. A previsão inicial aponta para a realização do primeiro turno em 21 de junho, seguindo o calendário de eleições suplementares.

Até lá, o Rio de Janeiro segue sob gestão interina, enquanto aguarda a definição do STF sobre quem escolherá o próximo governador.