Uso de spray vegetal como instrumento de defesa pessoal é aprovado na Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (30), em segunda discussão, o projeto que autoriza o uso de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres.

De autoria dos deputados Sarah Poncio (SDD) e Rodrigo Amorim (União Brasil), o Projeto de Lei nº 6.141/2025 determina que o spray, como o de pimenta, pode ter concentração máxima de 20% e embalagem de até 70 gramas e uso exclusivamente não letal. Propostas semelhantes também são discutidas em lugares como o Distrito Federal, São Paulo e Goiás, onde a regulamentação ainda não foi consolidada.

A deputada Sarah Poncio destacou o caráter emergencial da proposta, voltado à realidade de mulheres que enfrentam situações de violência sem tempo de pedir socorro.

“O nosso Estado pode se tornar o primeiro do país a liberar o uso do spray de pimenta como um instrumento de defesa pessoal para as mulheres, e isso é um marco fundamental. O projeto de lei nasce diante de números absurdos: só no ano passado, mais de 140 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência. A gente sabe que nessas horas, segundos são vitais. Essa medida garante um tempo de reação, de proteção, porque muitas vezes a ajuda demora a chegar e às vezes essa ajuda nem chega”, afirma a deputada.

Conforme define o projeto, a venda será restrita a farmácias mediante identificação, e limitado a duas unidades por pessoa ao mês, permitido para maiores de 18 anos, ou a partir dos 16, com autorização dos responsáveis legais. Não há necessidade de receita. O texto também inclui o fornecimento gratuito do spray para mulheres com medida protetiva, com reembolso do custo pelo agressor, enquanto a medida estiver em vigor.

A Rádio Tupi foi às ruas para ouvir o que as mulheres acham dessa proposta.

“A questão do uso do spray para nós mulheres, a gente se sente muito vulnerável. As mulheres que já foram violadas, se sentem muito inseguras, traz um pouco mais de segurança, seria mais uma forma de se proteger. Eu acredito que é uma forma super positiva, que vai ser muito abraçada, acredito que as vendas também devem alavancar bastante, porque a gente se sente muito vulnerável, a gente não consegue andar na rua, pegar um Uber, qualquer lugar a gente pode acontecer qualquer tipo de coisa”, contou uma carioca.

O projeto segue para a sanção do governador, Cláudio Castro.