Alerj aprova pagamento de benefício a alunos carentes de instituições superiores de educação

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, na terça-feira (8), o pagamento do benefício de R$ 576,00 mensais para alunos carentes de instituições superiores de educação, no Estado. O projeto de lei de autoria do ex-deputado Comte Bittencourt ainda precisa ser votado em Redação Final no plenário da Casa.

Segundo o texto, o Programa Estadual de Assistência Estudantil vai atender jovens, que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para ser contemplado, o estudante não poderá ser beneficiário por qualquer outro tipo de bolsa universitária. O objetivo do programa é auxiliar alunos, nos custos com alimentação, material, transporte, moradia, saúde e cultura.

A bolsa será suspensa caso o aluno tenha desempenho acadêmico insuficiente, ou seja, reprovação por insuficiência de frequência ou reprovação em mais de 50% das disciplinas no período letivo do curso de graduação. Também perderão direito à bolsa os alunos que praticarem de atos não condizentes com o ambiente universitário, nos termos da disciplina própria da instituição, garantida a ampla defesa e o contraditório.