ALERJ discute projeto de combate a estupro em hospitais

O estado do Rio pode ter o “Estatuto de vítimas de estupro”. É o que propôs a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), durante uma reunião extraordinária nesta terça-feira (13).

O objetivo é criar medidas para combater a violência contra parturientes. A mobilização foi motivada após a prisão do anestesista Giovanni Bezerra, filmado estuprando uma mulher durante trabalho de parto em um hospital de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Segundo a comissão, o estatuto deve garantir o bloqueio de bens do criminoso para indenizar a vítima e a família, além da obrigatoriedade dos hospitais realizarem filmagens da sala de cirurgia. As imagens, de acordo com a medida, ficariam em sigilo junto ao prontuário da paciente, e um familiar receberia uma cópia.

Os deputados também solicitaram à presidência da Alerj uma sessão temática de votação, reunindo os projetos de lei em tramitação na Casa que envolvam violência contra a mulher.

Participaram da reunião extraordinária as deputadas Renata Souza(PSol), Tia Ju (REP), Lucinha (PSD) e demais integrantes da CDDM.