Brasil

CCJ conclui votação de projeto sobre demarcação de terras indígenas

Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Divulgação/ Portal IPHAN)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que trata da demarcação de terras indígenas. A proposta segue para o Plenário. O texto-base havia sido aprovado na semana passada, mas ainda faltavam destaques que poderiam mudar o texto.

Todas as tentativas de alteração, no entanto, foram rejeitadas. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), ao Projeto de Lei 490/07 e a 13 outras propostas que tramitam em conjunto.



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