CPI da Cedae está na fila para ser instaurada

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a queda abrupta na qualidade de água no Rio de Janeiro terá que vencer uma fila de outras CPIs para acontecer. Pelo regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), somente podem funcionar sete comissões ao mesmo tempo, sendo que cinco estão ativas e outras já aguardam a vez.

O autor do requerimento da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), disse, nesta quarta-feira (5), que a solução pode estar na desistência de algum proponente das demais CPIs para abrir espaço à instalação da CPI da Cedae.

“Ainda têm cinco CPIs do ano passado instaladas e têm outras cinco a serem instaladas. Eu tenho de buscar a retirada de três, cujos deputados autores teriam de abrir mão das suas CPIs para instalarmos a CPI da Cedae. Duvido que tenha um tema mais relevante do que a crise da qualidade da água. Não é uma tarefa fácil, mas temos chance de reverter essa cronologia”, explicou Luiz Paulo, que espera contar com o apoio do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

O deputado Carlos Minc (PSB), ex-ministro do Meio Ambiente e ex-secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, que conhece profundamente a questão da Cedae, acredita que possa haver um acordo entre os deputados sobre a desistência de algumas CPIs para dar lugar à da Cedae.

“Vários deputados que pediram CPIs há seis meses também são subscritores desta atual. Então pode haver uma negociação, no sentido de este ser um tema candente, que ainda não foi resolvido nem esclarecido. É possível que ela possa passar na frente das outras”, disse Minc.

Carnaval

A deputada Renata Souza (PSOL) destacou que a questão é urgente, até mesmo pela proximidade do carnaval, quando o Rio deverá receber, segundo dados da prefeitura, 1,9 milhão de turistas. Ela acredita que haverá vontade política da presidência da Alerj na instalação da CPI.

“Eu espero que a presidência tenha sensibilidade com a população do estado, que hoje carece de uma água bebível. Parte da população já não consegue acessar água de qualidade para beber. Quanto à chegada dos turistas, essas pessoas vão ficar com sede, pois hoje já falta água mineral nos supermercados”, advertiu Renata.

Procurada, a presidência da Alerj respondeu, por meio de nota, que a questão terá de ser resolvida entre os próprios deputados. “Segundo o regimento interno da Alerj, não podem funcionar na Casa mais de sete CPIs ao mesmo tempo. Atualmente estão em funcionamento quatro delas, e uma já foi publicada e será instalada ainda esta semana. Além delas, há uma fila de requerimentos já protocolados. Existem hoje três pedidos de CPIs feitos em 2019, além de outros cinco protocolados este ano. Uma eventual mudança na ordem dos pedidos depende de entendimento entre os deputados autores dos requerimentos”, esclareceu.

Segundo a assessoria da Alerj, são quatro CPIs em andamento (Rioprevidência, Gás, Incêndios e Hidrômetros), uma CPI que será instalada esta semana (Prolagos) e três protocoladas em 2019 (Ponto Eletrônico na Saúde, SAMU e Linha 4 do Metrô). Também há, incluindo a da Cedae, outras cinco CPIs protocoladas em 2020.

O problema com a água da Cedae, que afeta 9 milhões de consumidores, começou no início de janeiro, causado pela proliferação de algas na água do reservatório de Guandu, onde ocorre a captação, impulsionada pelo despejo de esgoto, gerando um composto orgânico chamado geosmina, que deixa um forte gosto de terra na água.