Os hospitais públicos e privados podem ter de disponibilizar online informações dos pacientes que chegarem em estado inconsciente, sem documentos e desacompanhados. É o que propõe o projeto de lei de autoria das deputadas Lucinha (PSDB) e Martha Rocha (PDT), que será votado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (28).
Segundo a proposta, o hospital deverá inserir informações como data de entrada do paciente, idade aparente, cor da pele e do cabelo e altura, além de traços característicos, como tatuagem ou cicatriz. No entanto, não poderão ser disponibilizadas fotos do paciente, para preservar a imagem e a identidade do mesmo.
Ainda de acordo com o PL, no cadastro também haverá o nome, telefone e e-mail de contato do serviço social da instituição de saúde para facilitar a localização dos familiares.
Por já ter recebido emendas parlamentares, o texto poderá ser modificado durante a votação.
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