Capital Fluminense

Justiça concede liberdade para mãe de criança que morreu com sinais de maus-tratos

De acordo com a decisão, apesar dos indícios de violência, não está "demonstrado o dolo para o resultado morte"

Por Tatiana Campbell

Mãe é presa acusada de maus-tratos a filha de 4 anos na Rocinha (Divulgação)
Mãe é presa acusada de maus-tratos a filha de 4 anos na Rocinha (Divulgação)

O Tribunal de Justiça do Rio concedeu liberdade provisória à Vanessa Rodrigues da Silva, de 32 anos, que foi presa na última quinta-feira, por suspeita de maus-tratos contra a própria filha, de 4 anos, que morreu ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Rocinha, na Zona Sul da cidade.

Segundo a decisão do juiz Alex Quaresma Ravache, apesar dos indícios de maus-tratos, não está “demonstrado o dolo para o resultado morte”. No documento, o magistrado cita que no Auto de Prisão em Flagrante consta que a criança tinha microcefalia e, segundo o laudo pericial, a doença foi a causa da morte.

“Portanto, nesta fase embrionária, sequer há elementos suficientes para afirmar que a conduta da custodiada foi determinante para o resultado morte, o que deve ser melhor apurado durante a instrução criminal”, destacou o juiz.

O magistrado destacou ainda que Vanessa cuidava sozinha da casa e de quatro filhos, vivendo com a ajuda financeira de vizinhos e de “bicos”, o que “demonstra a dificuldade material e emocional/psicológica de lidar com a condição de saúde da filha”.

“Há, ainda, que ressaltar o conteúdo do relatório do Conselho Tutelar, no sentido de que as profissionais da Clínica da Família Rinaldo de Lamare ‘nunca observaram qualquer situação que indicasse maus tratos à criança'”, escreveu o juiz.

Vanessa da Silva deve cumprir medidas cautelares como comparecimento mensal ao Cartório da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital e informar ao Juízo eventual mudança de endereço. Caso não cumpra as medidas, a Justiça do Rio pode determinar a prisão preventiva da mulher.



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