Pontos de Cultura deverão ter auxílio financeiro governamental devido à pandemia

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2141/2020, do deputado estadual Eliomar Coelho (Psol) – autor original – e de outros parlamentares, que autoriza o Governo do Estado a repassar uma verba mensal, por seis meses, como fomento emergencial aos pontos de cultura, por conta da pandemia do coronavírus. Terão direito ao benefício os projetos cadastrados pela Rede Estadual de Pontos de Cultura, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC).

Só estarão aptos aqueles que comprovarem ter realizado ações culturais, educativas e de cidadania nos últimos 12 meses. O Projeto seguiu para sanção do governador Wilson Witzel.

“Sem uma ação proativa do Poder Executivo, os agentes culturais do nosso estado poderão ficar sem o mínimo para o seu sustento, já que todos os eventos que reúnem pessoas estão suspensos no momento”, justificou Eliomar, presidente da Comissão de Cultura da Alerj.

“É importante que preservemos esta área tão vital, característica e marcante para o Estado do Rio, numa semana em que perdemos Moraes Moreira, Tantinho da Mangueira e Rubem Fonseca. Os pontos de cultura precisam se manter vivos para que, no pós-pandemia, possam cumprir um papel importante para uma redinamização deste setor”, afirmou o deputado Waldeck Carneiro (PT), um dos co-autores da proposta e membro-titular da Comissão de Cultura da Alerj.

Deputado estadual Waldeck Carneiro sobre o Projeto de Lei de Fomento aos Pontos de Cultura: