Relator do GT de Desburocratização agradece ministro por monitoração online de combustíveis

Relator do Grupo de Trabalho de Digitação e Desburocratização que indicou ao Poder Executivo Federal a necessidade da criação no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME), de uma organização nos moldes da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para ser aplicada no controle, monitoramento, qualidade e quantidade de combustíveis do país via online, através da Operadora Nacional do Sistema de Combustíveis ( ONSC), o deputado Júlio Lopes (PP), parabenizou a iniciativa do ministro Alexandre Silveira, em implementar o serviço.

“Vejo com enorme satisfação o reconhecimento do ministro em relação ao trabalho desenvolvido pelo GT da Desburocratização, que resultou na criação de um órgão fiscalizador que trará enorme benefício para a sociedade brasileira. Isso comprova que o trabalho conjunto entre os poderes pode e deve ser feito”, disse.

No entender parlamentar, é perfeitamente possível para a ANP fazer o controle e disponibilizar em sua página os endereços dos cerca de 40 mil postos existentes no país e os preços aplicados, para que os consumidores possam ter a possibilidade de abastecer com um combustível mais barato e de qualidade. Ele afirma ainda que a legislação já existe, basta apenas que a ANP forneça os endereços.

“Isso não é controle de preços, e sim monitoramento de preços. Porém, para que isso ocorra, é preciso que empresários insensíveis tenham responsabilidade e fiquem ao lado da população para que possamos juntos enfrentar os altos preços”, explicou.

Júlio destaca também que além de verificar os preços, a população também poderá contar com as informações que a nota fiscal eletrônica permite e que estarão disponíveis no site do governo federal. Ele lembra também que a ANP já controla a vazão de produção dos poços de petróleo no mar, com a finalidade de realizar a partilha correta para a União, estados e municípios, e que disponibilizar a relação dos postos com os preços dos combustíveis em seu site irá colaborar para a transparência da agência e a defesa do consumidor.