O Projeto de Lei 2879/2020, aprovado nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio (ALERJ), cria a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna visando a redução da mortalidade e melhoria da qualidade de vida dos pacientes. A proposta do deputado Danniel Librelon (REPUBLICANOS) tem objetivo de assegurar a realização de exames para detecção da neoplasia maligna por meio de diagnóstico precoce no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse projeto vai ser fundamental para a detecção precoce desse tipo de câncer no SUS. Vamos levar esperança e mais chances de tratamento para muitas pessoas”, disse Librelon.
O último levantamento do Ministério da Saúde indica que 232.040 morreram no Brasil devido a neoplasias. Quase a metade na Região Sudeste: 109.310. Segundo o DATASUS, o estado do Rio de Janeiro teve 22.441 óbitos por câncer e 9.902 foram na capital fluminense.
Deputado Daniel Librelon fala sobre o projeto à Rádio Tupi:
São objetivos da política: implementar ações de detecção da neoplasia maligna por meio de diagnóstico precoce; formular as estratégias que permitam disseminar e ampliar o conhecimento sobre a doença, seus fatores de risco e sobre diversos mecanismos de prevenção e controle; prevenir a iniciação do tabagismo e do uso do álcool e do consumo de alimentos não saudáveis; além de fomentar a eliminação ou redução da exposição aos agentes cancerígenos.
Segundo o autor do projeto, “O câncer é a segunda principal causa de morte no mundo, por isso é importante que tenhamos a garantia de tratamento, além de condições de prevenção e de reabilitação. Essa política será fundamental para mudar essa realidade em nosso Estado”, concluiu Librelon.
O projeto agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Cirurgias e tratamentos de câncer caíram 25% na pandemia, revela estudo da Defensoria
Segundo a Defensoria Pública, as cirurgias oncológicas no Rio de Janeiro tiveram uma redução de 25% depois que a pandemia começou. Os tratamentos de câncer, com exceção de radioterapia, quimioterapia e cirurgia, também caíram 24,8%. E as consultas ambulatoriais para esses pacientes foram reduzidas em 21,9% no primeiro trimestre da pandemia, comparada com o trimestre anterior. Os dados são da pesquisa “Assistência Oncológica do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19” realizada pela Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio em parceria com Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O estudo também mostra as deficiências na oferta de tratamento adequado para pessoas com câncer antes da pandemia. Vistorias feitas pelo Cremerj, entre os anos de 2016 e 2019, mostram que os leitos de cuidados paliativos não existem em 88% das unidades, sendo oferecidos de acordo com a demanda. Com relação aos leitos oncológicos, 44% das unidades afirmaram não possuir nenhum leito específico para casos de oncologia, sendo ofertados de acordo com a demanda; e 13 estabelecimentos afirmaram possuir leitos específicos, apresentando uma mediana de 20 leitos por unidade de saúde, variando de 6 a 77 leitos.
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