Idosos têm 5 direitos pouco conhecidos que vão muito além da aposentadoria e garantem renda extra

A chegada da terceira idade pode trazer desafios, mas a legislação brasileira oferece uma rede de proteção que vai muito além da aposentadoria. Direitos e benefícios específicos garantem mais segurança financeira e qualidade de vida, embora muitos não sejam amplamente conhecidos. Para ter acesso, na maioria dos casos, é preciso que o próprio cidadão ou sua família procure os órgãos responsáveis e faça a solicitação.

Esses auxílios são pensados para complementar a renda e reduzir despesas essenciais, fazendo uma diferença significativa no orçamento mensal. Conhecer essas garantias é o primeiro passo para assegurar uma velhice com mais dignidade e autonomia. Veja cinco direitos importantes e pouco divulgados para idosos.

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Benefícios que podem ajudar no dia a dia

1. Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Muitas pessoas confundem o BPC com a aposentadoria, mas ele é um benefício assistencial. Garante o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de se sustentar. Para ter direito, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. A análise considera todos que vivem sob o mesmo teto, mas um idoso que mora sozinho e atende ao critério de renda também pode solicitar. O benefício é solicitado no INSS, mesmo sem nunca ter contribuído para a Previdência.

2. Isenção do IPTU

Aposentados e pensionistas com mais de 60 anos podem ter direito à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As regras variam em cada município, mas geralmente exigem que o idoso possua apenas um imóvel e que sua renda não ultrapasse um determinado valor, como dois salários mínimos. É necessário consultar a prefeitura da sua cidade para verificar os critérios e solicitar o benefício.

3. Prioridade em programas habitacionais

O Estatuto do Idoso determina que, no mínimo, 3% das unidades em programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo devem ser reservadas para pessoas idosas. Essa medida facilita a aquisição da casa própria para quem busca uma moradia mais adequada ou segura nesta fase da vida.

4. Viagens interestaduais gratuitas

Idosos com 60 anos ou mais e renda igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito a duas vagas gratuitas em cada ônibus de viagem interestadual. Caso as vagas já estejam ocupadas, a lei garante um desconto de, no mínimo, 50% no valor da passagem. Para utilizar o benefício, basta apresentar um documento de identidade e um comprovante de renda na hora da compra.

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5. Tarifa Social de Energia Elétrica

Famílias de baixa renda têm direito a descontos na conta de luz através da Tarifa Social de Energia Elétrica. Entre os beneficiários estão idosos com 65 anos ou mais que recebem o BPC. O programa oferece abatimentos que variam conforme o consumo mensal, e a inscrição geralmente é automática para quem está no Cadastro Único (CadÚnico) e atende aos critérios. Mesmo assim, vale a pena verificar junto à distribuidora de energia da sua região se o benefício está ativo.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.