Será feita uma audiência pública no auditório da Alerj, no dia 7 de dezembro, para discutir as preocupações sobre cancelamentos e negativas de terapias para pessoas...
A cantora Ludmilla será homenageada com a Medalha Tiradentes, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A artista receberá...
Foco central deste encontro foi "A Importância dos Profissionais de Apoio - Mediadores e Cuidadores - para Alunos com Deficiência"
Em decisão do colégio de líderes, anunciada pelo presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL), as concessionárias de energia elétrica Enel e Light terão de prestar explicações...
A Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) deve votar, em primeira discussão, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), que...
Foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 983/2023, dos deputados Carlinhos BNH, do PP, e Índia Armelau, do PL, ...
Medida foi anunciada em plenário pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar
Proposta veda qualquer instalação ou reinstalação destes aparelhos em calçadas e áreas externas caso não seja devidamente autorizada pelos proprietários
necessária a apresentação de laudo médico, com identificação da unidade de saúde responsável pelo procedimento cirúrgico e/ou acompanhamento do tratamento, que comprove a implantação
Texto reitera que esses medicamentos são aqueles sem efeitos psicoativos significativos