Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proíbas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do...
O Detro não fornecerá mais reboques para operações que não sejam do próprio órgão. O anúncio foi realizado, nesta segunda-feira (25/09), durante audiência pública realizada pelas...
O Projeto de Lei 5922/2022, que visa incluir diversas representações do setor produtivo no rol dos membros do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social...
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Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/9), o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da ALERJ, deputado Fred Pacheco (PMN), em parceira...
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, inaugura nesta quinta-feira (21), às 13h, a exposição “Homens do Campo e Outros”, de Marcelo Cunha. A mostra acontece...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), vota na tarde desta quarta-feira (20.09) o Projeto de Lei 1.489/23, que proíbe a exigência de carência em...
O prazo para concessão do vale social poderá cair de 90 para 30 dias no Estado do Rio de Janeiro, em benefício das pessoas com deficiência...
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina lei de...