O texto final do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado nesta terça-feira (29) pela Alerj e seguiu para sanção do governador Cláudio Castro....
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei 4.177/21, de autoria do deputado...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) terá uma Comissão Especial para acompanhar o cumprimento do Supera RJ, programa de auxílio emergencial do Governo do Estado para...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) vota nesta quinta-feira (24), em discussão única, a criação de um programa de vacinação itinerante contra o coronavírus...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (22), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...
O governador Cláudio Castro sancionou a lei que autoriza a prática de artes marciais e outras atividades esportivas ao ar livre como serviço essencial para a...
O Diário Oficial desta segunda-feira (21/06) traz uma homenagem da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aos funcionários e voluntários do Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio). O...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quinta-feira (17), em segunda discussão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/21, que permite...
O estado do Rio de Janeiro vai passar a contar com um Programa de Tratamento e Cicatrização de Feridas Crônicas. A norma tem como objetivo prestar...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (16), em discussão única, um projeto de lei que obriga a Polícia Militar...