As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela...
As instituições privadas de ensino podem ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades enquanto perdurarem os decretos do Governo do Estado que estabeleceram o plano...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar na próxima terça-feira (26), por meio de videoconferência, o projeto de lei sobre a...
A deputada estadual Mônica Francisco (PSOL) participou de uma reunião de urgência por videoconferência, nesta sexta-feira, com o governador Wilson Witzel (PSC). A deputada, que também...
O governador Wilson Witzel sancionou a lei aprovada na Alerj com medidas de proteção e saúde pública em condomínios com áreas comuns durante a pandemia de...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro planeja devolver mais de R$ 100 milhões aos cofres do Estado para contratação de leitos na rede privada de...
As comissões da Alerj de Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro; de Educação, presidida pelo deputado Flávio Serafini; e Economia, Indústria e Comércio,...
A Alerj vota, na próxima terça-feira (19), um projeto de lei que autoriza o governador Wilson Witzel a decretar o lockdown no Estado do Rio. O...
O projeto de lei que estabelece que taxistas que atuarem em trajetos intermunicipais tirem a licença no Departamento de Transportes Rodoviários foi aprovado nesta quinta-feira, pela...
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota, nesta terça-feira (12) às 15h, um projeto de lei que torna obrigatório, enquanto durar a pandemia...