O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet...
O Projeto de Lei 862/22 obriga instituições de ensino a emitirem, a pedido do aluno ou dos responsáveis, diplomas e certificados no sistema braile, além do...
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima segunda-feira (11) a proposta de emenda constitucional que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem...
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, assinaram, nesta quinta-feira, um termo de cooperação para combater a...
O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passou a noite na Câmara dos Deputados, em Brasília, para não colocar tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada pelo ministro...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira, por 246 votos a favor e 202 contrários, o texto principal do projeto que legaliza os jogos...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em caráter terminativo, uma proposta que reconhece e regula o mercado das criptomoedas no país. Caso não haja recurso...
Cassinos, bingos e jogo do bicho podem ser legalizados no Brasil. É o que a Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (22) por meio de um...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (10), a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança...
O deputado Júlio Lopes (Progressista), autor do projeto de lei que determina que na construção de novas edificações em condomínios residenciais e comerciais sejam instalados medidores...