Projeto de lei relatado pelo deputado federal Márcio Labre legaliza serviços de bronzeamento, design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação
Proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher
Deputado Bibo Nunes argumenta que, se um passageiro estiver contaminado, poderá transmitir Covid-19 ou outra doença respiratória nas áreas livres de uso da máscara
Proposta também engloba gás natural, transporte coletivo e comunicações
O crime de injúria racial terá pena de 2 a 5 anos de prisão quando for cometido em eventos esportivos, culturais, religiosos e humorísticos. É o...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/2, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira que não participou das agendas da pasta com os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, nas...
Morreu nesta quinta-feira o ex-deputado constituinte Antonio Carlos Mendes Thame, de 75 anos. Ele exerceu sete mandatos na Câmara dos Deputados entre 1987 e 2019. Engenheiro...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet...
O Projeto de Lei 862/22 obriga instituições de ensino a emitirem, a pedido do aluno ou dos responsáveis, diplomas e certificados no sistema braile, além do...