A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto...
Lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades
Matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos
Entre as medidas previstas estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas, entre outras
Ex-parlamentar quer concorrer a uma vaga para Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo
Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias, duas das quais vencem na primeira semana de agosto
Texto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação do 2º turno deve ocorrer ainda hoje
Para garantir a presença de deputados na votação, foi permitido o registro remoto na sessão