Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lei autoriza o pagamento de adicional por cursos de extensão, graduação e pós-graduação
Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
Na CCJ, a matéria será votada em decisão terminativa, ou seja, se aprovada poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados
Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes
Foi lançada na tarde de hoje no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Serviços (FPS), que terá o objetivo de contribuir para...
Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação
Os estabelecimentos de ensino terão 90 dias, após a publicação da nova lei, para se adequar a medida
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara