Segundo a autora, medida vai permitir que as mulheres se concentrem mais em suas tarefas
Texto insere punição no Código Penal
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Lei atual limita o pagamento do benefício a quem tem filho de até 14 anos
Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro...
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Texto segue agora para o Senado
Reunião foi solicitada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)