A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara
Projeto obriga redes sociais e ferramentas de buscas com mais de 1 milhão de usuários a disponibilizar canais de comunicação direta entre os tribunais eleitorais e...
Documento reúne 53 assinaturas dos parlamentares que desejam a revogação do projeto que foi assinado na sexta-feira
Em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) passou por 382 x 118 e três abstenções — no segundo turno, o placar foi de 375...
Secretário executivo da Frente já tomou posse
Centrais sindicais trabalhistas e confederações patronais enviaram cartas aos senadores
Ideia dos parlamentares é a realização de um seminário nos dias 23,24 e 25 para que sejam debatidos os pontos divulgados
Projeto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, e define que a igualdade salarial será obrigatória e estabelece mecanismos de transparência a serem seguidos pelas...
Novo Marco Legal do Saneamento Básica trouxe inovações importantes para a reversão do quadro alarmante de acesso aos serviços de água e esgoto no Brasil
Campanha será veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares