Dentre outras violações à legislação, o documento enfatiza que a concessão ou a promessa de benefício ou vantagem em troca do voto
A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), em sessão do Plenário marcada para...
Os partidos políticos fizeram um acordo e adiaram para a próxima quarta-feira, (8) a votação do projeto do Código Eleitoral. Entre os temas polêmicos, está o...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no...
Eleitores de todo Brasil não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (10). A medida é válida para todo território nacional e a determinação...
Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão...
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira...